Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Ação de cobrança. Seguro de vida e acidentes pessoais. Perícia requerida por ambas as partes.

Decisão que determinou que o autor custeasse os honorários periciais. Isenção de pagamento em razão do deferimento da justiça gratuita.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Contrato bancário. Abertura de crédito em conta corrente.

Avença que se renova mês a mês, não se cogitando de anatocismo. Percentual da taxa de juros.

Agravo regimental. ADC nº 18. Suspensão de ações. Art. 3º, § 2º, I, da Lei nº 9.718/98 (inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS/PASEP).

Dano moral. Negativação do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito. Comunicação prévia regular.

Apelação cível - Ação de indenização - Dano moral - negativação do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Prisão para apelar. Periculum libertatis. Motivos concretos. Imprescindibilidade. Inexistência. Falta de fundamentação. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.

Recurso de embargos infringentes. Réu condenado pela prática de crimes hediondos, tentado e consumado.

Embargos improvidos.

Rescisão de compra e venda, não comprovada totalmente a inadimplência da vendedora. Manifestação do adquirente quanto a rescisão. Possibilidade.

Recurso de revista. Sumaríssimo.

Estabilidade provisória. Delegado sindical.

Habeas corpus. Ameaça. Artigo 147 do CPB. (Duas) vezes. Crime continuado. Artigo 71 do CPB. Transação penal.

Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato

O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.